Nós, da AP.HOME, nos preocupamos em oferecer aos nossos clientes produtos de qualidade, buscando parcerias com os melhores es e as na categoria que comercializamos. No entanto, as trocas e devoluções de produtos são situações previsíveis, e o exercício destes direitos devem observar as disposições desta Política de Trocas e Devoluções (a “Política”).

1.CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1 A presente Política se aplica aos produtos comprados online e é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

1.2. Qualquer contato com a AP.HOME em relação a troca e/ou devolução dos nossos produtos deverá ser realizado através do e-mail ap.home@artepedras.com.br do telefone (81) 3455-1052. Qualquer outro meio será considerado inapto e não servirá para comprovação e/ou contagem de quaisquer prazos previstos em lei.

1.3. O Cliente declara estar ciente de que Mármores, Granitos e Pedras naturais pela própria natureza estão sujeitos a variação de cor tonalidade, textura, desenho e veios. Não podendo ser recusados por estas diferenças e não sendo esta empresa responsável pela ocorrência desses fatores. Materiais sintéticos também possuem pequenas variações na tonalidade em lotes diferentes.

1.4 A comunicação deve observar os prazos previstos nesta Política que estão em total consonância com a legislação vigente da República Federativa Brasileira. Assim, os produtos que forem devolvidos sem o devido respeito às condições dessa Política, fora do prazo determinado, ou com ausência de itens/acessórios obrigatórios que o acompanhem, serão reenviados ao/à cliente sem consulta prévia e sem qualquer tipo de reembolso.

1.5 Não fazemos troca nem devolução de produtos em promoção, exceto nos casos de arrependimento imotivado ou defeitos, informados dentro dos respectivos prazos legais permissivo em lei.

1.6 A presente Política de Trocas e Devoluções não se aplica a compras feitas por outras empresas com o objetivo de revenda, uma vez que não se qualificam como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.

1.7 É importante que o/a cliente confira sempre seu produto no ato da entrega realizada pela transportadora/correios. Nas hipóteses de (i) embalagem aberta ou avariada; (ii) produto avariado; (iii) produto em desacordo com o pedido; o/a cliente poderá recusar imediatamente o recebimento do produto, devendo entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente através do endereço eletrônico ap.home@artepedras.com.br pelo número (81) 3455-1052.

1.8 A AP.HOME não será responsável perante o(a) consumidor(a) por quaisquer perdas ou danos, indiretos ou diretos, decorrentes da troca ou devolução de mercadorias, salvo nos casos de culpa grave ou dolo do fornecedor, se comprovados em sentença judicial transitada em julgado.

1.9 Todas as trocas estão sujeitas ao atendimento das condições de troca previstas em nossas políticas, bem como à disponibilidade do produto no estoque.

1.10 A data de início da vigência desta Política é 01/03/2022.

2.DEVOLUÇÕES OU TROCAS POR ARREPENDIMENTO OU POR DEFEITOS

Devolução e/ou troca em caso de arrependimento:

2.1. Caso o/a cliente queira exercer seu direito de arrependimento poderá cancelar a compra, ainda que sem motivação, no prazo de até 7 (sete) dias corridos (art.49 do CDC) a serem contados a partir da entrega física do produto.

2.2. Para solicitar a devolução, basta enviar um e-mail para atendimento@artepedras.com.br, com as seguintes informações: nome completo, CPF, número do pedido, motivo devolução e foto do produto.

2.3. Após contato com nossa equipe, você receberá, por e-mail, uma autorização para postar a encomenda na Agência dos Correios

2.4. Pedimos, por favor, que não seja enviado qualquer produto antes do procedimento acima, observando os pontos abaixo:

a. O produto não pode apresentar qualquer indicio de uso, lavagem ou de modificação;

b. O produto deve ser enviado na embalagem original, não danificada;

c. A Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), ou cópia, deve acompanhar o produto dentro da embalagem, juntamente com a justificativa da devolução anotada no verso;

d. Se não possuir mais a embalagem original, o produto deve ser enviado de forma segura para o transporte em embalagem que o proteja adequadamente contra qualquer dano. Caso coloque o produto em risco, a troca não será aceita e neste caso o produto será reenviado;

e. Após o despacho da mercadoria a ser devolvida, o cliente deverá informar através do e-mail atendimento@artepedras.com.br o número do objeto dos Correios para controle de rastreio;

f. O novo produto só será despachado após o recebimento do produto a ser trocado.

2.5. Se tiver recebido o produto com a embalagem danificada, aberta ou molhada, e isso prejudicá-lo, haverá substituição por outro idêntico. Caso o produto não esteja mais disponível no estoque, o cliente ficará com crédito do respectivo valor para usar na loja.

2.6. As condições do produto serão analisadas e uma vez de acordo, o cliente receberá via e-mail um crédito para realizar nova compra em nossa loja online.

2.7. Após o recebimento do crédito, o cliente poderá escolher, no site da loja, o produto que desejar, desde que esteja disponível em estoque. Caso o valor do produto escolhido seja maior que o do produto original, deverá ser providenciado o pagamento da diferença através de depósito bancário.

2.8. O prazo para restituição/estorno do valor pago se inicia após o recebimento do produto devolvido e análise de suas condições.

2.9. Não serão aceitas trocas ou devoluções de produtos personalizados, pedidos sob encomendas especiais ou produtos de liquidações.

Devolução e/ou troca em caso de eventuais vícios/defeitos:

2.10 O/A cliente poderá reclamar o defeito do produto no prazo de até 90 (noventa) dias (Art.26, II do CDC), a serem contados a partir do momento em que o/a cliente receber o produto.

2.11. O (s) produto (s) devolvido (s) será (ão) analisado (s) e, caso seja confirmado o vício ou defeito de fabricação, a AP.HOME realizará a troca do produto no prazo de até 30 (trinta) dias contados do recebimento da devolução do produto feita pelo cliente.

2.12. Caso o problema não seja resolvido pela AP.HOME no prazo de até 30 (trinta) dias o Cliente poderá optar, em conformidade com o art.18, §1º,I,II e III, por: (i) substituir o produto por outro da mesma espécie; (ii) requerer o reembolso dos valores pagos; ou (iii) solicitar o abatimento proporcional dos valores pagos.

2.13. Na ausência do mesmo modelo em estoque, o cliente será comunicado e poderá escolher outro modelo para troca entre as opções existentes no site, respeitando o limite do crédito.

ATENÇÃO:

  • Se o Cliente optar pela troca do produto por outro igual e/ou novo e este, eventualmente, não estiver disponível no momento da solicitação, poderá optar pelo reembolso dos valores pagos ou trocar o produto por outro similar ou de valor superior mediante pagamento da diferença.
  • No caso de trocas, caso o valor do produto escolhido exceda o valor do produto reclamando, o/a cliente deverá providenciar o pagamento da diferença.
  • Não é possível trocar ou cancelar qualquer produto personalizado, devida à customização do produto. Só é permitida a troca de produtos personalizados caso estes apresentem vícios.

2.13. A AP.HOME se reserva o direito de não aceitar a devolução de produto se não tiverem sido observados as regras acima. Nesse caso, o produto devolvido será reenviado ao cliente sem consulta prévia

Endereço para Devolução:

A/C Arte Pedras Ltda.

Av. Recife, 5700, Areias

CEP 50781-000

Recife

Recife-PE

3. AVALIAÇÃO E REEMBOLSO

3.1. Todos os produtos recebidos, sob o pedido de troca e/ou devolução, serão submetidos a uma avaliação, com o objetivo de averiguar se a devolução preenche os requisitos estipulados nesta Política, bem como se houve efetivamente a ocorrência do vício/defeito alegado.

3.2. O produto será devolvido sem direito a substituição quando houver:

a. ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente)

b. indícios de uso inadequado do produto.

c. indícios de dano acidental.

d. desgaste natural em decorrência do uso.

e. lavagem inadequada do produto.

3.3. Reembolso. Em caso de restituição do valor pago, se o pagamento tiver sido feito com cartão de crédito, o estorno ocorrerá no prazo de até duas faturas da data do seu cartão. Se sua compra foi paga através de boleto bancário ou PIX, o valor será depositado na conta corrente indicada pelo cliente em até 10 (dez) dias úteis.

5. DA ENTREGA

5.1. O prazo para entrega dos produtos varia de acordo com o local de destino do produto. O prazo é visualizado automaticamente no carrinho de compra, para isso, basta você informar o CEP do local de entrega. No caso de alteração da quantidade dos itens no carrinho de compra, o frete será recalculado.

5.2. Todos os produtos transportados são cuidadosamente embalados. Não é possível agendar o horário e data de entrega de seus pedidos

5.3. Os produtos são entregues sempre de segunda a sábado em horário comercial, através dos Correios.

5.4. O recebimento do pedido pode ser realizado por terceiros, como porteiros de condomínios e familiares, desde que assinem o comprovante de recebimento da mercadoria.

5.5. Importante: os prazos indicados podem sofrer alterações por fatores externos, como greve ou paralisação dos Correios, feriados nacionais e feriados regionais em Recife, onde a sede da empresa se encontra.

7. DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 Modificação da Política de Troca: A AP.HOME se reserva ao direito de modificar esta Política de tempos em tempos, sempre de acordo com a legislação vigente. Caso esta Política seja modificada, um anúncio da alteração será publicado no Site. Recomendamos que esta Política seja revisada pelo/a cliente sempre que for efetivar uma nova compra.

7.2 Lei e Foro: Os termos da presente política de troca são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nesta política serão primeiramente resolvidas pela AP.HOME e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Recife – Pernambuco, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.